Sinalização nas embalagens de medicamentos orienta pacientes e médicos quanto à utilização e prescrição.
Por LUIZA NOVAES
Graduanda do 8º semestre - Curso de Farmácia
Universidade Anhembi-Morumbi
Atualmente, existe uma grande variedade de medicamentos disponíveis no mercado. De forma geral, a recomendação de uso é definida de acordo com a classe farmacológica à qual o produto pertence e com a potência de seus efeitos no organismo. Além disso, os medicamentos são enquadrados em diferentes categorias dependendo do grau de risco à saúde, o que pode fazer com que o acesso seja mais restrito e a dispensação feita de forma mais cautelosa.
Por conta disso, uma das exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é que os medicamentos contenham sinalizações padronizadas nas embalagens para orientar a prescrição médica, prover informações rápidas ao paciente sobre a classificação do produto e orientar os profissionais sobre as condições de dispensação. Esta sinalização é feita por meio de diferentes tarjas, que podem estar presentes ou não de acordo com o tipo de produto, dando origem a duas grandes categorias de medicamentos: tarjados e não-tarjados.
Os não-tarjados são os denominados medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs). Esta categoria geralmente abrange substâncias utilizadas para o alívio rápido de sintomas e incômodos considerados simples, como dores musculares e resfriados. Apesar de serem vendidos sem necessidade de apresentação de receita médica, os MIPs não são isentos de orientação quanto ao uso correto, pois mesmo que sejam considerados mais seguros, a utilização de forma indiscriminada pode provocar efeitos colaterais e intoxicações.
Medicamentos não-tarjados NÃO SÃO isentos de orientação quanto ao uso correto. Procure o médico e o farmacêutico.
Já os medicamentos tarjados podem apresentar sinalizações de diferentes cores nas embalagens que possuem os seguintes significados:
Tarja vermelha com os dizeres “Venda sob prescrição médica” - presente na embalagem de medicamentos que só podem ser dispensados mediante apresentação de receita médica, que não fica retida na farmácia, mas é importante para comprovar que o medicamento foi prescrito por um profissional de saúde habilitado, devido à necessidade de orientação continuada durante o tratamento e capacidade de desencadeamento de efeitos colaterais graves.
Tarja vermelha com os dizeres “Venda sob prescrição médica com retenção de receita”: presente na embalagem de medicamentos que só podem ser dispensados mediante apresentação de receituário médico ou de notificação de receita que devem ficar retidos na farmácia, pois além de se tratarem de substâncias que apresentam maiores riscos à saúde, estão sujeitas a controle especial pela ANVISA.
Tarja preta: presente na embalagem de medicamentos que também estão sujeitos a controle especial pela ANVISA, no entanto exercem algum tipo de ação sobre o Sistema Nervoso Central, podendo causar dependência física e psíquica. Por conta disso, esta tarja possui os dizeres “Venda sob prescrição médica - o abuso deste medicamento pode causar dependência” e estes produtos só podem ser dispensados após apresentação de uma notificação de receita que deve ficar retida na farmácia.
Tarja amarela: Utilizada para identificar medicamentos genéricos, de modo a diferenciá-los dos medicamentos similares ou de referência. Por conta disso, esta tarja deve conter a impressão ”medicamento genérico” acompanhada da letra G. Caso trate-se de um medicamento genérico cuja venda só possa ser feita sob prescrição médica, a embalagem deve conter outra tarja (vermelha ou preta) além da amarela.
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